POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Dra. Gabriela Galli é uma profissional da saúde registrada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, e atende na Av. Cassandoca, 103, Mooca, São Paulo - SP, Brasil.

Através deste AVISO DE PRIVACIDADE, expressamos nosso respeito e compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais dos pacientes e demais titulares dos quais realizamos o tratamento.

QUAL O PROPÓSITO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE?

O propósito deste AVISO DE PRIVACIDADE é disponibilizar informações sobre as práticas da Dra. Gabriela Galli em relação à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, demonstrando nosso compromisso com a transparência, ética e conformidade com a legislação.

O QUE É A LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais, normatizando como tais dados podem ser utilizados, garantindo privacidade e proteção aos titulares.

CONCEITOS PARA O ENTENDIMENTO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Para efeitos deste AVISO DE PRIVACIDADE, consideramos as seguintes definições:

Dado pessoal: informação que torna uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: informação sobre origem racial, convicção religiosa, saúde, dados genéticos ou biométricos.
Titular de Dados: pessoa natural da qual realizamos o tratamento de dados.
Tratamento de Dados: qualquer ação executada com os dados pessoais, como coleta, utilização, armazenamento, entre outros.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da LGPD.

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os princípios que garantem o cumprimento da legislação são:

Princípio da Transparência: O tratamento de dados será realizado de forma clara e acessível aos titulares.
Princípio da Finalidade: Os dados pessoais serão tratados para finalidades legítimas e específicas.
Princípio da Necessidade: Apenas dados necessários para a prestação de serviços serão coletados.
Princípio da Qualidade dos Dados: Dados exatos e atualizados serão mantidos.
Princípio da Segurança: Serão adotadas medidas para proteger os dados contra acessos não autorizados.
Princípio do Livre Acesso: Os titulares terão fácil acesso aos seus dados pessoais.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Os principais direitos dos titulares incluem:

Direito de confirmação: Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
Direito de acesso: Acesso aos seus dados pessoais.
Direito de informação: Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados.
Direito de atualização: Atualizar dados pessoais incompletos ou incorretos.
Direito de revogação: Revogar o consentimento para tratamento de dados.
Direito de oposição: Opor-se ao tratamento de dados em desacordo com a LGPD.
Direito de eliminação: Requerer a eliminação de dados tratados, salvo restrições legais.

PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS SÃO TRATADOS

Os dados dos titulares podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços de saúde.
Identificação e autenticação dos titulares.
Comunicação sobre serviços prestados.
Atendimento a solicitações dos titulares.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Dra. Gabriela Galli coleta informações pessoais para oferecer serviços de saúde, incluindo:

Agendamento de consultas e procedimentos.
Website institucional (formulário de contato).
Comunicação via e-mail e aplicativos de mensagens.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Dra. Gabriela Galli não vende nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados com empresas ou entidades pode ser necessário para a prestação de serviços de saúde, sempre em conformidade com a legislação.

TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado com o consentimento dos responsáveis legais.

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MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Dra. Gabriela Galli adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais, visando prevenir acessos não autorizados.